#OpAnhangá

Operações 9 de Ago de 2021 BR EN

Antes dos colonizadores chegarem às Américas, o continente era habitado por mais de 57 milhões de indígenas, segundo estimativas do geógrafo norte-americano William M. Denevan. Mais de 500 anos se passaram, e enquanto a população total dos continentes americanos saltou para mais de 1 bilhão de habitantes, a população de indígenas diminuiu para menos de 45 milhões, conforme revelou o último levantamento populacional da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), feito em 2014.

Existem mais de 250 povos indígenas no Brasil. Chamam-se de Ameríndios todos os povos indígenas da América do Sul, Norte e Central. E o que essas populações possuem em comum além da originalidade em seus países é também a imposição da colonização em suas histórias. Todo o impacto violento e exploratório que perpetua em uma cultura de apagamento e desumanização desses povos persiste durante toda a história, variáveis momentos históricos de massacres, expulsões de terras e forçamento desses povos a viverem a margem da sociedade.

Apesar dessas atrocidades acontecerem diariamente, os meios de comunicação hegemônicos não tratam de reportar o terror vivido pelas populações indígenas, exceto quando há manifestações evidentes desses grupos em áreas urbanas contra medidas do governo federal, como foi o recente caso da PL 490/2007, que atribuía a responsabilidade para a Câmara no que diz respeito a demarcação de terras indígenas. A CCJ passou por cima da constituição de não consultar comunidades indígenas conforme preza a convenção 169 da OIT.

O governo Bolsonaro tem intensificado o conflito com grupos indígenas. Isso não é surpresa, já que desde a sua campanha, Bolsonaro afirmava que em seu governo não iria haver novas demarcações e, se dependesse dele, não haveria um centímetro sequer de terra indígena. Esse discurso serviu para atrair os interesses das elites do agronegócio e dos praticantes de extração de madeira ilegal e garimpeiros, que até hoje são um dos pilares que sustentam seu mandato.

Muitas normas e leis apresentadas pelo governo federal representam um total desrespeito contra a cultura e a preservação de terras indígenas. Como o caso da Instrução Normativa 09/2020, que permite que fazendeiros e empresas certifiquem propriedade sobre terras indígenas ainda não homologadas. Há outros projetos de lei como o nº 191/2020, em tramitação no Congresso, que visa regulamentar a exploração de recursos em terras indígenas, com o objetivo de convencer os próprios habitantes dessas terras a se envolverem nessa atividade econômica predatória.

Um desses projetos vem chamando a atenção nas plataformas de mídia alternativa indígena, que é a PL490/2007, o qual diversas tribos indígenas são contra. Mas qual a reivindicação dos povos indígenas e qual mudança a PL 490 trará caso aprovada?

A grande resistência dos indígenas é contra o marco temporal, previsto na PL 490. A PL, defendida por ruralistas, impõe que o processo de demarcação seja restrito a terras já ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, data de decreto da Constituição.

A problemática em volta de tal decreto é a exigência específica sobre a data, muitos povos indígenas não estavam sobre as suas terras na data exata, por motivos diversos, durante a ditadura militar muitas tribos foram transferidas de suas regiões sob ameaças, além da prática de mobilidade de migração, onde povos transitam entre áreas.

Povos indígenas têm denunciado o fim das demarcação das terras indígenas, o desapossamento e prática de atividades predatórias dentro das terras demarcadas. A PL 490 de autoria do ex Deputado Federal do Mato Grosso Homero Pereira(PSD), falecido em 2013,tem a intenção de prejudicar o direito dos Povos indígenas. As alterações na legislação indigenista atualmente, por disposto da lei n°6.001/1973 que diz respeito ao processo de demarcação das terras indígenas se encontram restritas ao poder Executivo, mais especificamente à Fundação Nacional do Índios -FUNAI a qual pode se valer de critérios e ampla discricionariedade, que é a liberdade de ação administrativa, dentro dos limites permitidos em lei. Entretanto, isso não garante que a decisão agirá em prol do povo, podendo utilizar a brecha na lei para priorizar a vontade de grandes empresas ou quem esteja interessado em tal alteração, podendo assim concluir qual determinada aréa de terras deverá ser demarcada como terra indígena.

A disputa não ocorre somente no âmbito econômico através do conflito por terras. Há um plano muito evidente de erradicação das tradições e da cultura indígena como um todo. Ora, Bolsonaro sempre afirmou que devemos inserir o índio em nossa cultura, pois não devemos tratá-los como "homens da caverna". Tal fala escancara a visão etnocêntrica e racista em relação às tradições indígenas brasileiras, além de ser muito semelhante à ideologia da ditadura civil-militar em relação à cultura indígena. Uma tentativa de colocar essa ideia em prática foi a Resolução 04/2021, publicada pela própria Funai e derrubada pelo STF em 2021. A resolução foi uma tentativa de estabelecer "critérios de heteroidentificação" na autodeclaração de indivíduos como pertencentes de povos indígenas.

Além de querer apagar a identidade e o reconhecimento de pessoas como indígenas, a resolução iria dificultar o acesso dessas pessoas a políticas públicas e ao próprio programa de vacinação contra covid-19, sendo que a população indígena é a que mais sofre com a pandemia no Brasil: conforme a Fiocruz, 48 % dos indígenas internados por covid morrem, a taxa é mais alta do que a da população parda (40%), negra (36%), amarela (34%) e branca (28%). Isso é reflexo do descaso do Estado com a promoção de medidas preventivas de distanciamento social e do uso de máscara em regiões predominantemente indígenas. Sem falar na dificuldade de imunizar a população através da vacinação.

A EterSec resolveu aderir à luta contra o genocídio e o apagamento da cultura indígena promovidos pelo governo Bolsonaro e por seus apoiadores. Portanto, organizamos a Op Anhangá: Anhangá é uma figura muito frequente na cultura e na cosmovisão de povos indígenas brasileiros. Na cultura Tupinambá, Anhangá é um espírito maligno que atormenta tanto os vivos quanto os mortos e que impõe muito sofrimento. É considerado o principal obstáculo para os mortos alcançarem o Guajupiá (uma terra sem males, onde não haveria fome, guerra ou sofrimento). Na cultura Mawé, Anhangá é retratado como um ser maligno criado por Yurupari (uma entidade que representa o próprio Mal em si) que se transforma de diversas maneiras para enganar, amaldiçoar e atormentar os vivos.

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